O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (24/06) uma medida inédita que vai acelerar o acesso de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a consultas, exames e cirurgias especializadas. Através do programa “Agora Tem Especialistas”, hospitais privados e filantrópicos poderão quitar suas dívidas tributárias com a União oferecendo atendimento direto aos pacientes do SUS.
Como funciona essa inovadora iniciativa?
A medida, apresentada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, cria um mecanismo que permite utilizar a estrutura da rede privada para diminuir as longas filas de espera do SUS. Em um formato que o ministro Haddad comparou a um “ProUni com Desenrola” da saúde, instituições com dívidas tributárias poderão trocá-las por serviços.
Percentual de troca: O valor da dívida que pode ser convertido em atendimento varia: * Até 50% para dívidas abaixo de R$ 5 milhões. * 40% para dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões. * 30% para dívidas acima de R$ 10 milhões.
Oferta de serviços: As entidades deverão oferecer um mínimo de R$ 100 mil em procedimentos por mês (ou R$ 50 mil em regiões de menor oferta de instituições privadas).
Previsão de início: Os atendimentos por meio dessa modalidade estão previstos para começar já em agosto de 2025.
Impacto: A medida pode beneficiar 3.537 instituições com dívidas que somam R$ 34,1 bilhões. Monitoramento e outras estratégias do “Agora Tem Especialistas “Além da troca de dívidas, o programa “Agora Tem Especialistas” trará outras importantes inovações para o SUS: Painel Nacional de Monitoramento: Será criado um sistema inédito para acompanhar os tempos de espera por cirurgias, exames e consultas especializadas em todo o país. Essa ferramenta permitirá otimizar a oferta de serviços, conectando as necessidades de cada município e estado.
