A Justiça do Piauí suspendeu os shows do festival “Festejos do Povo” em Cocal após um pedido do Ministério Público. A decisão foi tomada depois que o órgão identificou que a prefeitura planejava gastar R$ 1,84 milhão com as apresentações de artistas como DJ Alok e Natanzinho Lima, mesmo alegando falta de recursos para serviços essenciais.
A liminar, emitida nesta quinta-feira (7) pelo juiz Anderson Brito da Mata, destaca que o município enfrenta graves dificuldades financeiras, incluindo comunidades sem abastecimento de água e contas bloqueadas. Segundo o magistrado, a prefeitura estava disposta a gastar milhões com shows, mas não conseguia arcar com despesas menores, como um tratamento médico de R$ 10 mil ou um respirador de R$ 5 mil.
A decisão judicial aponta que a prefeitura está comprometendo cerca de 85,66% de sua Receita Corrente Líquida com obrigações mensais e parcelamentos, o que, de acordo com o juiz, “compromete a prestação de serviços essenciais”. Apesar desse cenário, o poder público contratou artistas de renome nacional para o evento.
Além da suspensão dos shows, a Justiça determinou a retirada de outdoors com a imagem do prefeito Cristiano Britto (Republicanos) e da primeira-dama, classificando a publicidade como “promoção pessoal com verba pública”. Foi fixada uma multa diária de R$ 3 milhões a ser paga pelo prefeito em caso de descumprimento da decisão.
Os contratos suspensos incluem R$ 800 mil para Alok, R$ 650 mil para Natanzinho Lima, R$ 250 mil para Hungria Hip Hop e R$ 140 mil para a banda Anjos de Resgate.
