O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas (Centros de Formação de Condutores – CFCs) para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motos) e B (carros de passeio).O texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segue agora para sanção presidencial. O principal objetivo da medida é desburocratizar o processo e reduzir os custos para o cidadão, que atualmente podem ultrapassar R$ 3.000 em alguns estados.> “A medida não isenta o candidato de saber dirigir, mas flexibiliza a forma como ele aprende. O foco passa a ser o resultado nos exames, e não a frequência em sala de aula,” afirmou o relator do projeto durante a votação.> [Imagem:
O que muda com a nova regraDe acordo com o texto aprovado, a frequência obrigatória em aulas teóricas e práticas nos CFCs deixa de ser exigida. O processo passará a funcionar da seguinte forma: * Aulas Teóricas (Legislação): O candidato poderá estudar por conta própria (autodidata) ou através de cursos online independentes. A prova escrita do Detran continua sendo obrigatória e exigirá 70% de acerto. * Aulas Práticas (Direção): Poderão ser ministradas por instrutores independentes credenciados ao Detran. * Instrutores não profissionais: O texto também abre brecha para que familiares (pais ou responsáveis legais) ensinem a prática, desde que possuam CNH na mesma categoria há pelo menos 5 anos, não tenham sido penalizados com suspensão ou cassação do direito de dirigir e o veículo esteja devidamente identificado como “.
